25 de Março: Dia do Especialista de Aeronáutica

25 de Março: Dia do Especialista de Aeronáutica 2

Esta data é uma homenagem aos profissionais altamente qualificados que incorporam a Força Aérea Brasileira (FAB), executando as mais diversas atividades na área da aviação.

O Dia do Especialista de Aeronáutica é uma homenagem a data de criação da Escola de Especialistas de Aeronáutica, fundada em 25 de março de 1941, apenas dois meses após o nascimento do Ministério da Aeronáutica, em 20 de janeiro de 1941.

Fonte: Calendarr

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25 de Março: Dia de São Dimas

25 de Março: Dia de São Dimas 4

Dimas foi um dos bandidos que foi crucificado com Jesus Cristo e ficou conhecido por ter reconhecido o Messias antes da morte e pediu perdão pelos seus pecados.

Jesus, ao ouvir a confissão de Dimas, teria respondido: “Hoje estarás no Paraíso comigo” (Lc. 23:43).

São Dimas é o padroeiro dos prisioneiros que estão no corredor da morte, dos condenados e dos pobres agonizantes.

Na realidade, no Evangelho de Lucas, na Bíblia Sagrada, Dimas é mencionado apenas como o “bom ladrão”, que conta a história do “bom ladrão e mau ladrão”.

O dia 25 de Março é considerado o Dia de São Dimas por ser esta, supostamente, a data do crucifixo de Jesus Cristo e dos ladrões.

Esta data é comemorada pela comunidade cristã, nomeadamente pelos membros da doutrina católica.

Fonte: Calendarr

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25 de Março: Dia da Constituição Brasileira

25 de Março: Dia da Constituição Brasileira 38

A Constituição, ou Carta Magna, é o conjunto de normas e leis que norteiam os direitos e deveres dos cidadãos, bem como das responsabilidades sociais do Estado, individuais ou coletivos, a fim de organizar o país.

Muitas pessoas confundem o Dia da Constituição com o 24 de janeiro. Na realidade, esta foi a data em que foi outorgada a Constituição Brasileira de 1967, que ficou conhecida por legalizar e institucionalizar o regime militar.

Origem do Dia da Constituição

O Dia da Constituição é celebrado no dia 25 de março, pois foi quando o Imperador D. Pedro I assinou a primeira Constituição Brasileira, parte importante do processo de independência do Brasil.

A primeira Constituição Brasileira foi instituída em 1824, após o processo de Independência do Brasil, e durou até a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, quando entrou em vigor uma nova constituição.

Constituições Brasileiras

É importante notar que, desde a primeira constituição, o Brasil teve 6 constituições anteriores à de 1988, a saber:

Primeira: Constituição de 1824

A “Constituição do Império do Brasil” foi promulgada em 25 de março de 1824 pelo imperador Dom Pedro I (1798-1834).

Foi considerada um documento de suma importância para consolidar o processo de independência do Brasil. Além dos três poderes, legislativo, executivo e judiciário, o documento indicava o Poder Moderador, característico do sistema monárquico, ou seja, do Rei.

Segunda: Constituição de 1891

A “Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil” foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. O País era governado por Deodoro da Fonseca (1827-1892), figura principal da Proclamação da República, em 1889.

Da mesma forma, foi um documento muito importante para consolidar o sistema republicano no país, durante o período da República Velha (1889-1930).

Num regime de governo presidencialista, em detrimento do sistema monárquico, o documento excluiu o Poder Moderador, atrelado ao Rei.

Terceira: Constituição de 1934

Essa Constituição foi promulgada em 16 de julho de 1934. De cunho autoritário e liberal, sua promulgação aconteceu durante o Governo de Getúlio Vargas (1882-1954).

Foi a Constituição que vigorou em menor espaço de tempo no país (3 anos), de qualquer modo foi importante para estabelecer diversas reformas na organização político-social do Brasil.

Quarta: Constituição de 1937

Conhecida por “Polaca”, foi promulgada em 10 de novembro de 1937 no governo de Getúlio Vargas, inaugurando o período conhecido como “Estado Novo”.

Essa Constituição foi considerada autoritária, ditatorial, fascista e centralizadora.

Quinta: Constituição de 1946

A 5.ª Constituição foi promulgada em 18 de setembro de 1946, durante o governo do militar Eurico Gaspar Dutra (1883-1974).

Diante do processo de “redemocratização do país”, a sua principal característica foi trazer uma nova ordem. O documento trazia diversos pontos associados às liberdades expressas da Constituição de 1934 e que haviam sido retiradas em 1937.

Sexta: Constituição de 1967

Conhecida por ter legalizado o regime militar no Brasil, a 6.ª Constituição foi promulgada em 24 de janeiro de 1967 no governo do militar Humberto Castelo Branco (1897-1967).

De cunho centralizador e autoritário, o documento concentrava a maior parte do poder no Poder Executivo. Além de acabar com as eleições diretas para presidente da República, o que também restringiu direitos dos trabalhadores, estabeleceu a pena de morte.

Sem dúvida, essa constituição ficou marcada pelo decreto assinado em 1968, denominado “Ato Institucional n.º 5” (AI-5) que, entre outras coisas, estabelecia a censura e o poder máximo ao Presidente do país, bem como aos militares.

Sétima: Constituição de 1988

A “Constituição da República Federativa do Brasil de 1988” foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a atual constituição. Nesse período, o presidente era José Sarney.

Também chamada de “Constituição Cidadã”, ela recebe esse nome por ter consolidado diversas leis no campo dos direitos humanos, o que representou uma grande melhoria no processo de democratização brasileira.

Fonte: Calendarr

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25 de Março: Dia Nacional da Comunidade Árabe

25 de Março: Dia Nacional da Comunidade Árabe 50

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo, a instituição de 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe. A proposta foi apresentada no Projeto de Lei 4702/04, do Senado Federal.

A escolha da data se deve ao fato de que os árabes se fixaram inicialmente em São Paulo, com estabelecimentos comerciais concentrados na rua 25 de Março e seus arredores, até hoje a mais movimentada área de comércio popular da cidade.

Migração

A imigração árabe para o Brasil intensificou-se no início do século XX, com a instabilidade política do Império Otomano. Motivos religiosos, econômicos e sociais relacionados à estrutura agrária dos países de origem também contribuíram para a emigração.

Até 1920, mais de 58.000 imigrantes árabes haviam entrado no Brasil, sendo que 40% se radicaram em São Paulo. Hoje os árabes e seus descendentes estão disseminados em todas as atividades. “Os oriundos do Oriente Médio conformam uma parte importante de nossa nacionalidade”, ressaltou o senador Romeu Tuma (PTB-SP), autor do projeto 4702/04.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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25 de Março: Dia Nacional do Oficial de Justiça

25 de Março: Dia Nacional do Oficial de Justiça 63

O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado no dia 25 de março, conforme Lei Federal n.º 13.157/2015. Porém, em alguns Estados, a data é celebrada em dias diferentes, conforme cada lei regional. Os Estados de São Paulo e Paraíba comemoram no dia 05 de setembro.

SÃO PAULO: Lei nº 3.418, de 24/06/1982 | Institui o Dia do Oficial de Justiça, a ser comemorado, anualmente, em 5 de setembro.
RIO DE JANEIRO: Lei nº 2336, de 10 de outubro de 1994 | O Dia do Oficial de Justiça Avaliador será comemorado no dia 16 de dezembro.
PARAÍBA: Lei nº 7.703 de 22/12/2004 | Fica instituído o dia do Oficial de Justiça no Estado da Paraíba, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de setembro.
RIO GRANDE DO SUL: Lei nº 12.322, DE 05/09/2005 | Fica criado, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual do Oficial de Justiça, a ser comemorado no dia 7 de dezembro de cada ano.
ACRE: Lei nº 1.792, DE 04/12/2006 | Fica criado, no âmbito do Estado do Acre, o Dia Estadual do Oficial de Justiça, a ser comemorado no dia 7 de dezembro.
SANTA CATARINA: Dia 20 de junho | Lei nº 16.719, de outubro de 2015 (consolidação)

Fonte: sindojus-sp

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Datas comemorativas de hoje, 25 de Março de 2021

Datas comemorativas de hoje, 25 de Março de 2021 65

Dia internacional da Solidariedade da Pessoa Detenta ou Desaparecida
Dia Nacional do Oficial de Justiça
Dia Nacional do Orgulho Gay
Dia da Constituição
Dia de São Dimas
Dia do Especialista de Aeronáutica
Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos
Dia Nacional da Comunidade Árabe

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