25 de Março: Dia do Especialista de Aeronáutica

25 de Março: Dia do Especialista de Aeronáutica 2

Esta data é uma homenagem aos profissionais altamente qualificados que incorporam a Força Aérea Brasileira (FAB), executando as mais diversas atividades na área da aviação.

O Dia do Especialista de Aeronáutica é uma homenagem a data de criação da Escola de Especialistas de Aeronáutica, fundada em 25 de março de 1941, apenas dois meses após o nascimento do Ministério da Aeronáutica, em 20 de janeiro de 1941.

Fonte: Calendarr

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25 de Março: Dia de São Dimas

25 de Março: Dia de São Dimas 4

Dimas foi um dos bandidos que foi crucificado com Jesus Cristo e ficou conhecido por ter reconhecido o Messias antes da morte e pediu perdão pelos seus pecados.

Jesus, ao ouvir a confissão de Dimas, teria respondido: “Hoje estarás no Paraíso comigo” (Lc. 23:43).

São Dimas é o padroeiro dos prisioneiros que estão no corredor da morte, dos condenados e dos pobres agonizantes.

Na realidade, no Evangelho de Lucas, na Bíblia Sagrada, Dimas é mencionado apenas como o “bom ladrão”, que conta a história do “bom ladrão e mau ladrão”.

O dia 25 de Março é considerado o Dia de São Dimas por ser esta, supostamente, a data do crucifixo de Jesus Cristo e dos ladrões.

Esta data é comemorada pela comunidade cristã, nomeadamente pelos membros da doutrina católica.

Fonte: Calendarr

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25 de Março: Dia da Constituição Brasileira

25 de Março: Dia da Constituição Brasileira 38

A Constituição, ou Carta Magna, é o conjunto de normas e leis que norteiam os direitos e deveres dos cidadãos, bem como das responsabilidades sociais do Estado, individuais ou coletivos, a fim de organizar o país.

Muitas pessoas confundem o Dia da Constituição com o 24 de janeiro. Na realidade, esta foi a data em que foi outorgada a Constituição Brasileira de 1967, que ficou conhecida por legalizar e institucionalizar o regime militar.

Origem do Dia da Constituição

O Dia da Constituição é celebrado no dia 25 de março, pois foi quando o Imperador D. Pedro I assinou a primeira Constituição Brasileira, parte importante do processo de independência do Brasil.

A primeira Constituição Brasileira foi instituída em 1824, após o processo de Independência do Brasil, e durou até a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, quando entrou em vigor uma nova constituição.

Constituições Brasileiras

É importante notar que, desde a primeira constituição, o Brasil teve 6 constituições anteriores à de 1988, a saber:

Primeira: Constituição de 1824

A “Constituição do Império do Brasil” foi promulgada em 25 de março de 1824 pelo imperador Dom Pedro I (1798-1834).

Foi considerada um documento de suma importância para consolidar o processo de independência do Brasil. Além dos três poderes, legislativo, executivo e judiciário, o documento indicava o Poder Moderador, característico do sistema monárquico, ou seja, do Rei.

Segunda: Constituição de 1891

A “Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil” foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. O País era governado por Deodoro da Fonseca (1827-1892), figura principal da Proclamação da República, em 1889.

Da mesma forma, foi um documento muito importante para consolidar o sistema republicano no país, durante o período da República Velha (1889-1930).

Num regime de governo presidencialista, em detrimento do sistema monárquico, o documento excluiu o Poder Moderador, atrelado ao Rei.

Terceira: Constituição de 1934

Essa Constituição foi promulgada em 16 de julho de 1934. De cunho autoritário e liberal, sua promulgação aconteceu durante o Governo de Getúlio Vargas (1882-1954).

Foi a Constituição que vigorou em menor espaço de tempo no país (3 anos), de qualquer modo foi importante para estabelecer diversas reformas na organização político-social do Brasil.

Quarta: Constituição de 1937

Conhecida por “Polaca”, foi promulgada em 10 de novembro de 1937 no governo de Getúlio Vargas, inaugurando o período conhecido como “Estado Novo”.

Essa Constituição foi considerada autoritária, ditatorial, fascista e centralizadora.

Quinta: Constituição de 1946

A 5.ª Constituição foi promulgada em 18 de setembro de 1946, durante o governo do militar Eurico Gaspar Dutra (1883-1974).

Diante do processo de “redemocratização do país”, a sua principal característica foi trazer uma nova ordem. O documento trazia diversos pontos associados às liberdades expressas da Constituição de 1934 e que haviam sido retiradas em 1937.

Sexta: Constituição de 1967

Conhecida por ter legalizado o regime militar no Brasil, a 6.ª Constituição foi promulgada em 24 de janeiro de 1967 no governo do militar Humberto Castelo Branco (1897-1967).

De cunho centralizador e autoritário, o documento concentrava a maior parte do poder no Poder Executivo. Além de acabar com as eleições diretas para presidente da República, o que também restringiu direitos dos trabalhadores, estabeleceu a pena de morte.

Sem dúvida, essa constituição ficou marcada pelo decreto assinado em 1968, denominado “Ato Institucional n.º 5” (AI-5) que, entre outras coisas, estabelecia a censura e o poder máximo ao Presidente do país, bem como aos militares.

Sétima: Constituição de 1988

A “Constituição da República Federativa do Brasil de 1988” foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a atual constituição. Nesse período, o presidente era José Sarney.

Também chamada de “Constituição Cidadã”, ela recebe esse nome por ter consolidado diversas leis no campo dos direitos humanos, o que representou uma grande melhoria no processo de democratização brasileira.

Fonte: Calendarr

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25 de Março: Dia Nacional da Comunidade Árabe

25 de Março: Dia Nacional da Comunidade Árabe 50

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo, a instituição de 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe. A proposta foi apresentada no Projeto de Lei 4702/04, do Senado Federal.

A escolha da data se deve ao fato de que os árabes se fixaram inicialmente em São Paulo, com estabelecimentos comerciais concentrados na rua 25 de Março e seus arredores, até hoje a mais movimentada área de comércio popular da cidade.

Migração

A imigração árabe para o Brasil intensificou-se no início do século XX, com a instabilidade política do Império Otomano. Motivos religiosos, econômicos e sociais relacionados à estrutura agrária dos países de origem também contribuíram para a emigração.

Até 1920, mais de 58.000 imigrantes árabes haviam entrado no Brasil, sendo que 40% se radicaram em São Paulo. Hoje os árabes e seus descendentes estão disseminados em todas as atividades. “Os oriundos do Oriente Médio conformam uma parte importante de nossa nacionalidade”, ressaltou o senador Romeu Tuma (PTB-SP), autor do projeto 4702/04.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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25 de Março: Dia Nacional do Oficial de Justiça

25 de Março: Dia Nacional do Oficial de Justiça 63

O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado no dia 25 de março, conforme Lei Federal n.º 13.157/2015. Porém, em alguns Estados, a data é celebrada em dias diferentes, conforme cada lei regional. Os Estados de São Paulo e Paraíba comemoram no dia 05 de setembro.

SÃO PAULO: Lei nº 3.418, de 24/06/1982 | Institui o Dia do Oficial de Justiça, a ser comemorado, anualmente, em 5 de setembro.
RIO DE JANEIRO: Lei nº 2336, de 10 de outubro de 1994 | O Dia do Oficial de Justiça Avaliador será comemorado no dia 16 de dezembro.
PARAÍBA: Lei nº 7.703 de 22/12/2004 | Fica instituído o dia do Oficial de Justiça no Estado da Paraíba, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de setembro.
RIO GRANDE DO SUL: Lei nº 12.322, DE 05/09/2005 | Fica criado, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual do Oficial de Justiça, a ser comemorado no dia 7 de dezembro de cada ano.
ACRE: Lei nº 1.792, DE 04/12/2006 | Fica criado, no âmbito do Estado do Acre, o Dia Estadual do Oficial de Justiça, a ser comemorado no dia 7 de dezembro.
SANTA CATARINA: Dia 20 de junho | Lei nº 16.719, de outubro de 2015 (consolidação)

Fonte: sindojus-sp

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