Blog de notícias em Santa Terezinha de Itaipu
Dia Internacional da Proteção Civil
Aniversário do Rio de Janeiro
Dia das Crianças Doentes
Dia do Turismo Ecológico
Dia Mundial de Zero Discriminação
Dia Pan-Americano de Turismo
Post publicado originalmente aqui: Datas comemorativas de hoje, 01 de março de 2021
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Esta data marca a Constituição de 1891, a primeira do Brasil como uma República. A Primeira Constituição Monárquica do país havia sido outorgada por D. Pedro I em 1824.
A Constituição de 1891 foi criada a partir da assembleia constituinte, a qual foi convocada na Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.
Entre os principais destaques desta Constituição está a definição da escolha da figura do presidente da República através de votos diretos, sendo que as eleições para este cargo deveriam ocorrer a cada intervalo de 4 anos.
A partir desta Constituição o Brasil passou a ser um país oficialmente “democrático”, visto que as principais decisões políticas passaram a estar nas mãos dos cidadãos.
No entanto, mesmo o voto passando a ser direto e universal, ainda existiam muitas segregações entre quem podia participar das eleições. Por exemplo, mendigos, analfabetos e mulheres não tinham direito a votar.
Além disso, destaca-se a criação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a separação entre Estado e Igreja. Acresce a liberdade de culto para as outras religiões além da católica.
A constituição de 1891 foi alterada em 1926.
Fonte: Calendarr
Post publicado originalmente aqui: 24 de fevereiro: Promulgação da Primeira Constituição Republicana do Brasil
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Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos e o quanto essa discussão tem espaço nos dias atuais muitas vezes não imagina quão recentes são algumas das conquistas para o gênero feminino do ponto de vista histórico. Há apenas 88 anos, as mulheres nem sequer participavam da vida política do país, uma vez que eram proibidas de votar.
Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria. Essas limitações deixaram de existir apenas em 1934, quando o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.
Esse cenário não era exclusividade do Brasil. Na França, por exemplo, o voto feminino se tornou realidade em 1944 e, na Suíça, em 1971. No Brasil, no entanto, a bandeira das mulheres pelo direito de votar e de serem votadas teve início décadas antes, pelo menos desde 1891, quando foi apresentada proposta de emenda à Constituição brasileira que trazia essa prerrogativa. A proposta, contudo, foi rejeitada.
O tema ganhou ainda mais força no início do século XX, a partir da militância política feminina na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Essa atuação organizada e estratégica inspirou outras mulheres no mundo todo. A internacionalização do movimento, conhecido como sufragista, favoreceu a conquista do voto feminino em diversos países.
O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil passou a ser comemorado a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086.
Antes mesmo de 1932, documentos históricos apontam que a professora Celina Guimarães foi a primeira eleitora brasileira. Celina requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu, em 1927, após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro daquele ano, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto.
A inscrição eleitoral de Celina repercutiu mundialmente, por se tratar não só da primeira eleitora do Brasil como também da América Latina.
Já a primeira prefeita do país foi Alzira Soriano, eleita para comandar a cidade de Lajes (RN), com 60% dos votos. Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Em sua administração, promoveu a construção de estradas, mercados públicos municipais e a melhoria da iluminação pública. Com a Revolução de 1930, perdeu o mandato por não concordar com o governo de Getúlio Vargas.
A responsável pela indicação de Alzira como candidata à Prefeitura de Lajes foi a advogada feminista Bertha Lutz, que representou o movimento feminista na Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Constituição de 1934. Candidata, em 1933, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte de 1934, obteve a primeira suplência no pleito seguinte e assumiu o mandato de deputada na Câmara Federal em julho de 1936, em decorrência da morte do titular.
Bertha Lutz teve sua atuação como parlamentar marcada pela proposta de mudança na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor.
Fonte: TSE
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Promulgação da 1ª Constituição Republicana (1891)
Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
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A empresa Athenas Pavimentação e Obras Eireli dá prosseguimento à segunda etapa de revitalização do Parque Industrial II, em Marechal Rondon. Desta vez os trabalhos estão concentrados em parte da rua Elói Lohmann e na rua Luís Centenaro, num total de 5.448m².
Os trabalhos consistem na execução de infraestrutura urbana completa, compreendendo pavimentação de ruas, galerias pluviais, meio-fio, calçamento e plantio de árvores. Nesta etapa, através de recursos do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), serão investidos R$ 642.907,00.
Atualmente os trabalhos estão focados na execução da base para o asfaltamento das ruas. Com o término das obras, o Parque Industrial II, após 60 anos de implantação, estará totalmente remodelado.
Primeira etapa
Com relação à primeira etapa, a área foi de 14.414,07 m². O investimento foi de R$ 2.103.969,21, com a utilização também de recursos do Finisa. Com isso, o investimento total nas duas etapas chegará à casa de R$ 2.746.876,21.
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Fonte: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon
Post publicado originalmente aqui: Segunda etapa da revitalização do Parque Industrial II está em execução em Marechal
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O número de casos de Covid-19 em Missal continua crescente e o agravante é a falta de leitos de UTI na macrorregião Oeste. O Comitê de Crise de Missal se reuniu na última segunda-feira, 22 de fevereiro, e discutiu diversas situações para conter o avanço da doença no município. Os membros do Comitê temem alguma medida mais restritiva que volte a afetar as questões econômicas locais.
O entendimento de todos é que um novo fechamento de comércio e novas restrições seriam ainda mais prejudiciais ao setor econômico, visto que muitos setores já estão a quase um ano sem nenhuma atividade. No entanto, entendem também que é necessário um esforço coletivo para que sejam seguidas as recomendações, como o uso da máscara, a higienização das mãos e o distanciamento físico.
Tendo em vista ainda que mesmo com todas as recomendações e alertas, ainda há quem insista em desrespeitar as normas e decretos, inclusive os decretos estaduais que seguem em vigência. O objetivo não é sair aplicando multas e muito menos punir os comerciantes, pelo contrário, é auxiliar que eles possam manter seus estabelecimentos funcionando normalmente, desde que seguidas as recomendações citadas.
Há o receio de que novas restrições possam ocorrer por parte do Estado, portanto, os membros do Comitê de Crise de Missal foram unanimes em reforçar a conscientização da população e dos comerciantes. Durante a semana, diversos setores irão abordar temas relacionados a Covid-19 na emissora de rádio local e nos veículos de comunicação de um modo geral. Além disso, haverá reforço na fiscalização e na conscientização junto ao comércio.
Uma das medidas adotadas, tendo em vista ocorrências dos últimos dias, é a alteração do decreto municipal, caso não haja prorrogação do decreto estadual, a fim de estabelecer que a multa no valor de 5 mil reais seja replicada conforme o número de reincidências, bem como a partir da segunda multa com o mesmo valor haverá a interdição do estabelecimento por 15 dias, e, persistindo o descumprimento, na terceira multa de 5 mil reais a cassação do alvará de funcionamento.
O Comitê de Crise fez a apreciação do Protocolo de retorno das Oficinas Culturais o qual foi aprovado por todos os presentes. Da mesma forma, foi mencionado que em outra ocasião, mais precisamente no dia 05 de fevereiro, houve a aprovação do protocolo de retorno as aulas presenciais na rede municipal de Educação.
Na próxima sexta-feira, 26 de fevereiro, os professores do Departamento de Cultura vão passar por uma capacitação para o uso correto dos EPI’s, bem como, para tratar sobre os protocolos a serem adotados ao retornar as oficinas culturais. Num primeiro momento ocorre o retorno da Cia Municipal de Dança e da Oficina de Desenho Artístico, cujo as inscrições estão abertas na Casa da Cultura. As demais oficinas ainda dependem de contratação de profissionais, que com a aprovação do plano se torna possível.
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Fonte: Prefeitura de Missal
Post publicado originalmente aqui: Missal anuncia estratégias para conter avanço da Covid-19
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