O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, determinou, nesta quarta-feira (19), situação de emergência no município devido à epidemia de dengue. O decreto nº 27.902 foi publicado no Diário Oficial.Diante do cenário de epidemia, com 1.200 casos da doença confirmados, várias medidas serão adotadas para combater o mosquito da dengue. Entre elas, destacam-se:
– Autorização, quando necessário, para os agentes de saúde e servidores municipais designados para esse fim, no horário de 7:00 às 18:00 horas, devidamente identificados e, se necessário, acompanhados de autoridade policial, de entrar em casas fechadas, abandonadas ou naquelas em que o proprietário ou possuidor se recuse a abrir seu imóvel para permitir o acesso às suas dependências;
– Autorização para Secretaria Municipal de Saúde requisitar pessoal e equipamentos dos diversos órgãos da Prefeitura ou de proprietários/entidades privadas, na missão de combate sem tréguas aos focos de proliferação do mosquito;
– Autorização para a contratação temporária de pessoal, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período de tempo;
– Liberação pela Secretaria Municipal da Fazenda de reserva de caixa para os pagamentos considerados emergenciais pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à aquisição de bens, obras e serviços necessários ao êxito da erradicação dos focos do Aedes aegypti e tratamentos das pessoas atingidas pela doença;
– Permissão de dispensa do processo regular de licitação desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias.
Além dos casos confirmados, a cidade conta com sete mil notificações e uma morte pela doença.
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